1.1. Por meio da Plataforma, a Provedora “Foco Alternativo” coleta e armazena informações fornecidas ativamente pelo Usuário, tais quais dados de identificação e locacionais, podendo coletar também algumas informações geradas automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza o Aplicativo, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, geolocalização, dentre outros. Ademais, poderão ser utilizadas algumas tecnologias padrões para coletar as informações do Usuário, especialmente cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
1.2. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização do Aplicativo e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
1.3. Algumas informações coletadas por meio do Aplicativo serão consideradas públicas pela Provedora, sendo tratadas e armazenadas conforme as determinações destes Termos e com a adoção das adequadas medidas de segurança. Assim, as informações cadastradas e coletadas por meio do Aplicativo são utilizadas para a devida prestação de serviços pela Provedora, de modo a viabilizar o cadastramento dos Usuários, aprimorar a experiência de navegação destes no Aplicativo, bem como para fins publicitários e estatísticos, conforme a seguir detalhado.
1.3.1. O Usuário reconhece que suas informações poderão ser utilizadas de forma explícita para fins estatísticos, pela Provedora ou por terceiros tanto no aplicativo e em sites. A Provedora e ou as empresas cadastradas poderão entrar em contato com o usuário através dos dados fornecidos no cadastro.
1.3.2. Por meio do aceite a estes Termos, o Usuário consente expressamente em receber e-mails promocionais por parte da Provedora, bem como de seus parceiros e eventuais outros comunicados correlacionados. Caso não deseje receber essas mensagens, o Usuário deverá entrar em contato com a Provedora, por meio do e-mail gerencia@focoalternativo.com.br, solicitando a cessação do recebimento dessas mensagens.
1.4. Ao aceitar estes Termos, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que os dados coletados sobre este, ou por ele inseridos no Aplicativo, sejam utilizados para as finalidades dispostas na cláusula acima.
1.5. O Usuário reconhece que os dados coletados por meio do Aplicativo poderão ser eventualmente compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pelas Provedoras por meio do Aplicativo;
Com empresas parceiras para fins publicitários, estatísticos, como descrito na cláusula 1.3 acima;
Para proteção dos interesses da Provedora, inclusive em ações judiciais;
No caso de operações societárias envolvendo a Provedora, caso no qual a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
1.6. Os dados coletados pela Provedora serão armazenados por esta em servidores próprios ou por ela contratados, sendo empregados todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos sistemas na guarda de tais informações, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016.
1.7. O Usuário poderá requerer a exclusão dos dados coletados a seu respeito pelo e-mail gerencia@focoalternativo.com.br, informando seu pedido, hipótese na qual a Provedora empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível. Assim, a exclusão dos dados acarretará no fim de seu acesso ao Aplicativo e a utilização destes serviços.
Mesmo em caso de requisição de exclusão, a Provedora observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
