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  • 1.1. Por meio da Plataforma, a Provedora “Foco Alternativo” coleta e armazena informações fornecidas ativamente pelo Usuário, tais quais dados de identificação e locacionais, podendo coletar também algumas informações geradas automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza o Aplicativo, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, geolocalização, dentre outros. Ademais, poderão ser utilizadas algumas tecnologias padrões para coletar as informações do Usuário, especialmente cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
  • 1.2. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização do Aplicativo e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
  • 1.3. Algumas informações coletadas por meio do Aplicativo serão consideradas públicas pela Provedora, sendo tratadas e armazenadas conforme as determinações destes Termos e com a adoção das adequadas medidas de segurança. Assim, as informações cadastradas e coletadas por meio do Aplicativo são utilizadas para a devida prestação de serviços pela Provedora, de modo a viabilizar o cadastramento dos Usuários, aprimorar a experiência de navegação destes no Aplicativo, bem como para fins publicitários e estatísticos, conforme a seguir detalhado.
  • 1.3.1. O Usuário reconhece que suas informações poderão ser utilizadas de forma explícita para fins estatísticos, pela Provedora ou por terceiros tanto no aplicativo e em sites. A Provedora e ou as empresas cadastradas poderão entrar em contato com o usuário através dos dados fornecidos no cadastro.
  • 1.3.2. Por meio do aceite a estes Termos, o Usuário consente expressamente em receber e-mails promocionais por parte da Provedora, bem como de seus parceiros e eventuais outros comunicados correlacionados. Caso não deseje receber essas mensagens, o Usuário deverá entrar em contato com a Provedora, por meio do e-mail gerencia@focoalternativo.com.br, solicitando a cessação do recebimento dessas mensagens.
  • 1.4. Ao aceitar estes Termos, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que os dados coletados sobre este, ou por ele inseridos no Aplicativo, sejam utilizados para as finalidades dispostas na cláusula acima.
  • 1.5. O Usuário reconhece que os dados coletados por meio do Aplicativo poderão ser eventualmente compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
    Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pelas Provedoras por meio do Aplicativo;
    Com empresas parceiras para fins publicitários, estatísticos, como descrito na cláusula 1.3 acima;
    Para proteção dos interesses da Provedora, inclusive em ações judiciais;
    No caso de operações societárias envolvendo a Provedora, caso no qual a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
    Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
  • 1.6. Os dados coletados pela Provedora serão armazenados por esta em servidores próprios ou por ela contratados, sendo empregados todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos sistemas na guarda de tais informações, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016.
  • 1.7. O Usuário poderá requerer a exclusão dos dados coletados a seu respeito pelo e-mail gerencia@focoalternativo.com.br, informando seu pedido, hipótese na qual a Provedora empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível. Assim, a exclusão dos dados acarretará no fim de seu acesso ao Aplicativo e a utilização destes serviços.
  • Mesmo em caso de requisição de exclusão, a Provedora observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.